Violência contra mulher volta a patamar anterior à Lei Maria da Penha
Estudo feito pelo Ipea diz que a situação é preocupante em todo o país e defende mudanças no Código Penal
A cada hora e meia, uma mulher morre vítima de violência. A cada dia, são 15. A cada mês, 472. A Lei Maria da Penha ajudou a reduzir esses índices em 2007, logo após entrar em vigor, mas nos anos seguintes os números voltaram a subir e chegaram a patamares anteriores à lei, que endureceu as punições contra agressores. Em 2009, a taxa de mortalidade por 100 mil mulheres foi 5,38, a mesma de 2003. Os dados estão na pesquisa Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil, divulgada nesta quarta-feira (25) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
No Brasil, entre 2001 e 2011, estima-se que ocorreram mais de 50 mil feminicídios, o que equivale a cerca de 5.000 mortes de mulheres por ano. “Essa situação é preocupante, uma vez que os feminicídios são eventos completamente evitáveis”, diz o estudo, que é assinado por Leila Posenato Garcia, Lúcia Rolim Santana de Freitas, Gabriela Drummond Marques da Silva e Doroteia Aparecida Höfelmann.
As pesquisadoras dizem que não há estimativas nacionais sobre a proporção de mulheres que são assassinadas por parceiros. Por isso, a totalidade de mortes por agressões é usada como indicador aproximado do número de feminicídios. Segundo o texto, grande parte dos assassinatos deve ter sido decorrente de violência doméstica e familiar, já que aproximadamente um terço deles teve o domicílio como local de ocorrência.
Entre 2009 e 2011, país registrou taxa de mortalidade anual de 5,82 mortes por 100.000 mulheres. As regiões com maiores índices foram o Nordeste e o Centro-Oeste, com 6,9 e 6,86, respectivamente. O menor foi registrado no Sul, com 5,08. No Espírito Santo, a taxa é quase o dobro da média nacional: 11,2.
Mulheres jovens foram as principais vítimas: 31% estavam na faixa etária de 20 a 29 anos e 23% de 30 a 39 anos. A maior parte tinha baixa escolaridade. Além disso, 61% dos óbitos foram de mulheres negras (61%).
O estudo do Ipea recomenda o reforço das ações previstas na Lei Maria da Penha, assim como a adoção de outras medidas para o enfrentamento da violência contra a mulher, a efetiva proteção das vítimas e a redução das desigualdades entre homens e mulheres no Brasil. Defende ainda a alteração do Código Penal para inserir para inserir o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio.
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